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Artigo · há 3 anos

O abandono de emprego por gestante que deveria ser reintegrada ao quadro de funcionários

A situação de gestantes é de amplo entendimento pelos Tribunais, em vista da proteção não só à mãe, mas, sobretudo, à criança - com a justiça inclusive revertendo justas causas por fatos graves vista...
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Mainara Barbosa, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Senado e a comercialização de Planos de Saúde Individual ou Familiar

A proposta que diz respeito à alteração da Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) fora aprovado, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do...
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Mainara Barbosa, Advogado
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Artigo · há 4 anos

CFM e o uso de WhatsApp por médicos - efeitos éticos

Os aplicativos de comunicação, como Whatsapp, estão se tornando ferramentas de destaque, não só para lazer, mas também para trabalho e ensino. Assim, o profissional médico possui a possibilidade da...
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Isabela Megali , Advogado
Isabela Megali
Artigo · há 5 anos

A empresa pode cancelar o plano de saúde do empregado afastado pelo INSS?

O afastamento do empregado por motivo de doença acarreta tão somente a suspensão do contrato de trabalho, ficando suspensas, portanto, apenas as obrigações relacionadas à prestação de serviços e ao...
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Ademarcos Almeida Porto, Advogado
Ademarcos Almeida Porto
Notícia · há 5 anos
STJ - O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio...
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Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Artigo · há 5 anos
Imóvel Herdado: Posso cobrar aluguel do cônjuge sobrevivente?

Imóvel Herdado: Posso cobrar aluguel do cônjuge sobrevivente?

É muito comum herdeiros desejarem cobrar aluguel de um imóvel onde o cônjuge sobrevivente está morando . No entanto, será que é possível cobrar esta locação , mesmo que o imóvel tenha sido herdado...
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